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Software aberto e
software proprietário: qual o impacto no mercado ?
José de
Miranda Dias
A discussão sobre os prós e os contras do software aberto e software
proprietário vem tomando espaço na mente dos empresários brasileiros há
um certo tempo. Entretanto, geralmente, participam desses debates apenas
os amantes de um ou outro tipo de programa, o que acaba por tirar a
imparcialidade da discussão. Qualquer que seja sua classificação, um
programa de computador apresenta benefícios e malefícios e cabe apenas
às empresas decidir qual tipo atende melhor às suas necessidades.
Segundo a Lei do Software (9609/98) não há diferença entre o software
aberto e proprietário, pois ambos atendem às especificações contidas na
lei, que afirma: "programa de computador é a expressão de um conjunto
organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em
suporte físico de qualquer natureza...". Do ponto de vista da
comercialização também não existe distinção, uma vez que ambos atendem à
definição legal que diz que "o uso de programa de computador no país
será objeto de contrato de licença". Sendo assim, a diferença
fundamental está na forma como se faz o licenciamento, ou seja, na
postura comercial com que as empresas encaram o mercado.
Até mesmo as informações disponíveis no mercado são contraditórias.
Especialistas se confundem com tantos prós e contras. De um lado, a
economia para aquisição dos programas e a performance que pode ser
obtida nas máquinas mais antigas, como 486 ou Pentium 2, e do outro a
questão da segurança, por ser um sistema baseado em código aberto o
acesso às informações é facilitado. Entre os benefícios, o suporte é
considerado mais barato, entretanto a falta de padronização pode
complicar a vida de algumas empresas, pois as possíveis variações locais
podem gerar pontos de vulnerabilidade no sistema. O mercado se vê
atraído pela liberdade para utilizar, copiar, modificar e redistribuir
os programas, mas se sente retraído por restrições como a questão da
propriedade intelectual, pois empresas investem em pesquisa e
desenvolvimento de itens compatíveis com esse sistema e todo o
investimento é aproveitado por outras companhias que fazem alterações
superficiais e lançam rapidamente novas versões de seus produtos.
Usualmente, o ponto mais reforçado nesta discussão é a economia que o
"software livre" pode representar. Mas, nem sempre o que é mais barato
pode ser a melhor escolha para uma organização. A opção por um tipo de
software deve considerar não só o custo, mas, principalmente, a
adequação do sistema, documentação, manutenção e treinamento, segurança,
estabilidade e interoperabilidade dos sistemas, entre outros.
Muitas companhias estão destinando parcela significativa de seus
investimentos no desenvolvimento de soluções baseadas em sistemas
abertos, o que demonstra que esta tecnologia está ganhando cada vez mais
espaço, transformando-se numa realidade. O ponto fundamental é não
engessar o mercado, deixando as empresas livres para desenvolver seu
produto em qualquer plataforma, de acordo com a melhor análise de
custo/benefício.
É importante frisar que a Associação Brasileira das Empresas de Software
(Abes) é totalmente favorável ao desenvolvimento, distribuição e uso de
sistemas abertos, como mais uma opção tecnológica disponível no mercado.
Por outro lado, a entidade apóia e sempre apoiou o conceito da livre
concorrência e dentro dessa visão a associação se posiciona contra
qualquer tipo de reserva de mercado ou mecanismo que impeça a disputa
leal entre empresas legalmente estabelecidas no país.
* José de Miranda Dias é Presidente do
Conselho Deliberativo da Abes - Associação Brasileira das Empresas de
Software.
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