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Boletim Bitnews Belém/Pa - N. 102 20/06/2007 |
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A inovação ainda está hard
Mami Uemo
Assim se desenvolve a tecnologia brasileira que já é reconhecida por soluções de alta tecnologia em software de sistemas bancários, sistemas integrados de gestão empresarial e sistemas eletrônicos de votação.Além disso, vale ressaltar, o Brasil também é um dos maiores mercados de software do mundo e portanto é inquestionável a oportunidade de mercado, tanto brasileiro como mundial, e a importância Tecnologia da Informação no desenvolvimento tecnológico do país em todas as esferas das atividades econômicas e sociais. Porém , apesar da fundamental importância do setor, a complexa burocracia, o elevado custo trabalhista e a alta carga tributária são os principais entraves que emperram o crescimento da TI no país. Enquanto outros países buscam soluções para aumentar sua competitividade, revendo políticas e normas, parece que o Brasil vai na contramão.
As principais razões disso são: o setor
possui um dos mais elevados níveis de remuneração profissional; a alta
especialização requisitada para os projetos de TI e a existência de
centenas de tecnologias que precisam ser utilizadas; a alta carga
tributária em serviços que reflete diretamente em software e serviços de
TI e a insegurança jurídica ocasionada pelas constantes indefinições nas
leis. Existem diversas leis que concederam incentivos ao setor de
informática, mas em sua grande maioria, ou priorizaram os produtos
hardware, ou existem tantas restrições que se aplicam a pouquíssimas
empresas. Portanto, apesar de existirem políticas de incentivos, estas
não atingem a grande massa das empresas, principalmente as pequenas e
médias empresas, principais empregadoras e geradoras de riquezas dentro
do nosso País. A Reforma Tributária, mediante Emenda Constitucional nº
42/2003 previu a concessão de benefícios fiscais para a capacitação do
setor de tecnologia da informação, que vigerão até 2019, sem, contudo,
ter resultados práticos e concretos para a grande maioria das empresas,
principalmente as pequenas e médias empresas. Além disso, os mecanismos
que existem para a inovação atingem fundamentalmente o setor de hardware
(equipamentos). As poucas medidas que tratam do setor de TI (software e
serviços) tem curto alcance e pela insegurança jurídica que geram acabam
afastando quem poderia se beneficiar delas. Para haver competitividade
no mercado de software bem como da prestação de serviços em T.I. é
imprescindível que se tenha o aperfeiçoamento constante nas novas
tecnologias de mercado; equipamentos de última geração; investimentos em
formação/qualificação de pessoal; acompanhamento de tendências no
mercado nacional e internacional. Portanto, é um setor que exige altos
investimentos, tanto em infra-estrutura, know-how como na formação
profissional continuamente. A altíssima carga tributária e encargos
trabalhistas fazem com que nossas empresas locais fiquem cada vez mais
distantes das condições que nossos concorrentes internacionais enfrentam
em seus paises de origem.
* Mami Ueno -
Assessora Tributária da Assespro/RS e Consultora de
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