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Boletim Bitnews Belém/Pa - N. 111 22/08/2007		..

*Bitnews Apóia:*	Pirataria - É possível vencer este mal *Paulo Antenor de Oliveira* Um dos maiores males que afligem a sociedade brasileira é a pirataria e o desrespeito à propriedade intelectual. No entanto, começa o despertar para a necessidade de combate a este mal. E este despertar está acontecendo pela atuação da Câmara dos Deputados, através da CPI da Pirataria e pela atuação do governo federal, através da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Para que o combate à pirataria obtenha resultado positivo é necessária uma conjugação de fatores. O primeiro fator é a utilização da repressão. Neste sentido há que se comemorar os resultados obtidos da ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Mas, é preciso mais. É preciso a integração dos Governos Estaduais e Municipais. Afinal, as medidas repressivas tomadas por órgãos federais podem se tornar inócuas caso continuem proliferando as “feiras dos importados”, com o apoio dos Estados e Municípios. É preciso ir além na repressão. A inserção da Receita Federal no sistema de segurança pública, justificável pela sua atuação nas fronteiras, e o cancelamento e/ou suspensão de registro de empresas pela prática da pirataria são medidas polêmicas e duras, mas que colocariam o Brasil na vanguarda da luta contra a pirataria. O segundo fator é sócio-econômico. É preciso tornar o produto pirata o mais caro possível e ao mesmo tempo o produto original mais barato. Em recente seminário ocorrido em Manaus, obtivemos a informação que, após a redução da alíquota sobre monitores, a pirataria sobre este item caiu a zero. A redução de impostos em alguns setores da economia seria, então, uma forte colaboração ao combate. Por outro lado, o empresariado também tem que mudar algumas de suas práticas. Há que se buscar também alternativas de desenvolvimento para algumas regiões, como a da tríplice fronteira - Brasil - Paraguai - Argentina. * Paulo Antenor de Oliveira Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (SINDIRECEITA)	Leia Anteriores Terceirização da Vida - Alexandre Gonçalves Software aberto e software proprietário - José de Miranda Dias Criação Publicitária na Web - Érika Lopes A Inovação ainda está Hard - Mami Uemo Combate à pirataria: é preciso educar - Márcio Gonçalves Inclusão digital como instrumento de inclusão social - Dra. Marianne Kogut Eliasquevici Programa de Residência em Software: uma estratégia eficiente para formação acelerada de capital humano - Juliana Lima Usabilidade x Utopia - Érika Lopes