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Boletim Bitnews Belém/Pa - N. 112 29/08/2007		..

*Bitnews Apóia:*	Por uma escolha democrática *Benito Paret* O Brasil já experimentou várias fórmulas para incentivar a indústria de informática, ao longo das três últimas décadas. Todas fracassaram. Trinta anos depois das primeiras experiências, essa indústria continua a ser a grande promessa que não deslancha, por motivos que já ocuparam milhões de páginas e milhares de discussões. O problema de todas essas experiências está na origem da formulação. É que no Brasil, invariavelmente, alguém ou determinado grupo com influência junto aos governos, sempre tem a solução milagrosa que resolverá todos os problemas. Desde as primeiras tentativas, quando se criou a finada reserva de mercado, foi assim. Eram, todas, experiências carregadas de boas intenções, mas que fracassaram por enxergar o problema de uma única perspectiva: de cima para baixo. A indústria de informática é um organismo complexo, formado por milhares de pequenas, médias e grandes empresas com diferentes especializações, interesses e habilidades. É um setor dinâmico que interage entre si e com milhares de empresas de todo o mundo e se renova a cada instante pela introdução de novas idéias, conceitos e tecnologias. Qualquer solução fechada que se aplique sobre ela não funcionará, como não funcionaram as tentativas anteriores. Ninguém duvida que a reserva de mercado fosse uma tentativa plena de boas intenções. Produziu resultados, mas fracassou porque foi imposta de cima para baixo, como era costume no regime militar. Se tivesse sido fruto de um amplo diálogo com a indústria nascente, certamente não teria incorrido nos erros que lhe distorceram os resultados. Se a intenção de fortalecer a indústria nacional era boa, o viés autoritário condenava as empresas que nasciam ao atraso tecnológico. Findo o regime militar, o primeiro governo civil eleito pelo voto direto caminhou no sentido contrário. Mas cometeu o mesmo pecado. Para incentivar a concorrência, aumentar a produtividade e promover o intercâmbio de tecnologias, Collor implodiu as barreiras alfandegárias e inundou o mercado brasileiro, matando o que restou das empresas criadas pela reserva de mercado. Novamente uma decisão autoritária que se punha como fórmula salvadora. Deu no que deu. Essa indústria levou anos para reconstruir uma nova base, que fora destruída pela concorrência predatória. O Governo Fernando Henrique passou ao largo do problema. Preocupou-se mais com a reforma do Estado que com o setor industrial. As poucas iniciativas para incentivar a indústria de informática não caminharam. Foram dez anos, se incluído o período Itamar, de pouca importância dada a esse setor. Os primeiros passos do Governo Lula alimentaram a esperança de que enfim se identificou a raiz do problema. O novo governo se anunciou como o governo do diálogo e da ampla discussão com todos os segmentos da sociedade. Mais ainda. Veio com uma proposta de política industrial, ocupando espaço em branco deixado pelo governo anterior. Em poucos meses, a partir desse diálogo, definiu quatro setores industriais prioritários a serem incentivados: bens capital, fármacos, semi-condutores e software. Era um bom começo. Decorridos mais de dois anos do anuncio da PITCE poucos resultados foram auferidos pelos milhares de pequenas e médias empresas de software do país. As exceções podem ser creditadas ao BNDES e a FINEP. O PROSOFT e o Cartão BNDES foram importantes novidades na oferta de financiamentos para o setor. O conceito de transversalidade nos Editais da FINEP, que ampliou as oportunidades para o software, e a Subvenção Econômica foram fundamentais para ampliar os recursos de P&D para nossas empresas. Entre as oportunidades perdidas vale citar o projeto de inclusão digital, com a comercialização subsidiada de computadores pessoais, que poderia ter sido uma excelente oportunidade para ampliar o mercado das empresas prestadoras de serviços – software e assistência técnica, mais na prática apenas beneficiou os oligopólios comerciais e, como sempre os fabricantes de hardware. As encomendas do Estado, como forma de incentivar as empresas nacionais, não passou de declarações de intenção. As questões tributarias permaneceram intocadas e por falta de assunto, agora se fala em criar uma nova forma de tributação que “equalize” os profissionais que atuam através de sua própria PJ, com aqueles que possuem vinculo empregatício, esquecendo as profundas diferenças deste tipo de relação.Será que é esta a melhor maneira de estimular a criatividade tecnológica e o crescimento do setor ? Só uma discussão ampla, que permeie todos os segmentos da indústria, encontrará uma solução diferente das que já foram tentadas. A história da indústria de informática brasileira é pródiga em soluções autoritárias que resultaram em nada. Só o diálogo e a participação democrática nos caminhos escolhidos, criará um novo modelo, que beneficiará a todos. * Benito Paret é Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro	Leia Anteriores Terceirização da Vida - Alexandre Gonçalves Software aberto e software proprietário - José de Miranda Dias Criação Publicitária na Web - Érika Lopes A Inovação ainda está Hard - Mami Uemo Combate à pirataria: é preciso educar - Márcio Gonçalves Inclusão digital como instrumento de inclusão social - Dra. 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