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Emílio Munaro - ABES
Na segunda-feira, dia 4 último, a ABES -
Associação Brasileira das Empresas de Software, em parceria com o
Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da
Justiça, promoveu na capital paraense o Programa de Treinamento de
Policiais, objetivando a capacitação de policiais e agentes públicos na
identificação e combate de softwares piratas.
Emílio Munaro, da ABES concedeu entrevista ao
Bitnews sobre a iniciativa.
Emílio Munaro, da ABES
Bitnews -
No que consiste este treinamento da ABES ?
Emílio Munaro - Tivemos a iniciativa
no ano passado de criar o Grupo de Trabalho Antipirataria das Abes, do
qual sou o coordenador. Em 2003 atuei na CPI da Pirataria do Congresso
Nacional e em julho de 2004 no relatório final, foi apontado a ligação
do crime organizado com a pirataria de software. Em outubro de 2004 foi
instituído o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitivos contra
a Propriedade Intelectual, ligado ao Ministério da Justiça, e do qual
sou conselheiro. O conselho é composto de 12 membros dos quais 6 da
iniciativa privada e 6 do serviço público. A Abes possui 20 anos de
existência, com cerca de 780 empresas associadas, das quais 80%
nacionais. A iniciativa foi baseada no alto índice de pirataria que
temos no país, entre pessoas físicas e jurídicas, sendo até um problema
comportamental. A campanha visa objetivamente capacitar policiais e
agentes públicos na identificação e combate de softwares falsificados
através de palestras e treinamentos, com as quais já estivemos na
maioria das capitais brasileiras neste um ano e meio de projeto.
Bitnews -
Quais as implicações destas ações ?
Emílio Munaro - O objetivo é a
redução da pirataria no país, e só com profissionais capacitados e ações
educativas e campanhas de elucidação, poderemos conseguir os resultados
esperados. Na apresentação de Belém conseguimos reunir cerca de 98
profissionais, das polícias civil, militar, federal, agentes da
criminalística e guarda municipal. A maior dificuldade é o
desconhecimento do agente, pois em crimes de música como CD e DVDs, é
possível a apreensão sem representação. Também fornecemos um guia de
bolso, para orientação jurídica nestes casos.
Bitnews -
Quais os resultados obtidos até o momento com a ação ?
Emílio Munaro -
Só no ano passado, O Pará perdeu só com a pirataria de
software, mais de 46 milhões de reais em impostos. Um estudo do IDC de
2005 apontou um índice de 64% para a pirataria de software no Brasil. A
meta que temos era de reduzir este percentual para 54% em quatro anos,
com o qual esperamos gerar cerca de 193 milhões de reais em faturamento,
quase 2 mil empregos diretos e indiretos e algo como 22 milhões de reais
em impostos. Em um ano e meio do projeto, o índice nacional já caiu para
60%, a primeira queda nos últimos dez anos, um reflexo de nosso
trabalho.
Bitnews -
E a pirataria via Internet, por exemplo, como está sendo o combate ?
Emílio Munaro - A questão da
pirataria por sites do tipo Kazaa ou peer to peer (ponto a ponto) é uma
preocupação da ABES, onde temos um setor de monitoramento de Internet,
na qual temos profissionais conectados no horário comercial, varrendo
sites de anúncios piratas e que só no ano passado conseguiram tirar do
ar mais de 22 mil anúncios de programas pirateados. Temos um acordo com
o portal Mercado Livre, de onde conseguimos tirar qualquer anúncio de
software pirata em cerca de 2 horas. No ano passado, baseados em
denúncias a Polícia Federal executou a Operação E-commerce, na qual
foram feitas 17 apreensões simultâneas em 13 estados. Também temos
parcerias com vários jornais do sul/sudeste do país, que coíbem anúncios
destes tipos de programas, como por exemplo com a Folha de São Paulo e o
Estado, que não publicam mais estes anúncios ilegais. No Norte ainda não
temos acordo com nenhum jornal.
Bitnews -
A questão dos altos imposto incentiva a pirataria ?
Emílio Munaro - Também, mas a
pirataria tem três vertentes, a educativa, a econômica e a repressiva.
Já estamos trabalhando junto aos governos para a redução da carga
tributária aplicado ao nosso segmento, que em alguns caso pode chegar
até a 40% do valor do produto em impostos. Atuamos no projeto do PC
Popular, com um excelente resultado, onde conseguimos uma redução para o
usuário de até 9,8% nas taxas. Algumas filiadas também estão com
programas, onde os valores de produtos estão mais acessíveis para
estudantes. Na ação repressiva é necessário treinar o policial, que
muitas vezes desconhece a legislação aplicada (lei do Direto Autoral) e
do ecossistema por detrás da indústria da pirataria de software. Ele
também recebe um treinamento para uma identificação mais eficiente do
produto pirata e do padrão que todos os programas devem obedecer para
serem originais.
Bitnews -
Haverá investimento e/ou ações da ABES no Norte ?
Emílio Munaro - O Programa de
Treinamento de Policiais, é financiado pela própria ABES, que através da
contribuição mensal de seus associados, instituiu um Fundo de Combate a
Pirataria. Em 45 dias deveremos iniciar uma campanha de esclarecimento e
legalização, onde cerca de 2.000 empresas no Pará serão notificadas para
procederem com a legalização de seus softwares utilizados
irregularmente.
Bitnews -
Quem desejar saber mais sobre a ABES as campanhas anti-pirataria ou
legalização de software deve proceder como ?
Emílio Munaro - O usuário
interessado pode visitar o site
www.abes.org.br ou entrar em contato com
o toll free 0800 11039.
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