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João Doria defende posição de bancada ruralista sobre trabalho escravo

Prefeito João Dória Jr em Veneza / Foto @Jdoriajr

O prefeito de São Paulo aprova nova portaria do Ministério do Trabalho, que flexibiliza as regras sobre o trabalho escravo

Durante encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária, João Doria (PSDB) mostrou que está de acordo com a bancada ruralista e defendeu posições do grupo em relação à portaria do Ministério do Trabalho, que flexibiliza as regras de fiscalização do trabalho escravo.

O prefeito de São Paulo afirmou concordar “plenamente” com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é o presidente da frente agropecuária, e apoiou a edição da portaria do governo.

“Eu endosso plenamente as posições apresentadas pelo deputado, que é do nosso partido. Então, a posição dele é a posição que eu endosso”, disse Doria.

A portaria, publicada na segunda (16/10), submete ao ministro do Trabalho a decisão de incluir qualquer empresário na chamada “lista suja” do trabalho escravo. O texto também altera o modelo de fiscalização e abre brechas que podem dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.

Nilson Leitão afirmou que as novas regras são “avanços”, pois criam conceitos mais claros sobre a fiscalização desses casos. O líder da bancada ruralista disse que a portaria “protege até o trabalhador”.  Segundo a nova portaria, a lista com o nome de empregadores autuados por submeter trabalhadores a situações análogas à escravidão passará a ser divulgada apenas com “determinação expressa do ministro”. Antes, a divulgação cabia à área técnica da pasta.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) manifestou preocupação pelas mudanças, como informou Antônio Rosa, representante da entidade em Brasília e coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no país.

“O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser a referência no combate à escravidão que estava sendo na comunidade internacional”, disse.

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