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Judiciário do Rio de Janeiro ganha ‘auxílio-peru’ no valor de R$ 2.000

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Parece que crise no Estado não atingiu o Poder Judiciário

Enquanto cerca de 200 mil servidores e aposentados do Rio de Janeiro sofrem com os atrasos em seus salários e ainda aguardam o pagamento de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado depositou nesta terça-feira (14/11), para juízes e servidores, um abono de Natal no valor de R$ 2.000.

O benefício, conhecido como “auxílio-peru”, foi criado em 2007 e é pago a todos os servidores e inativos do Judiciário, que já são beneficiados em relação a outras categorias no cronograma de pagamentos de salários do Estado. O Tribunal de Justiça não informou quanto gasta com o benefício, mas, considerando que o número de beneficiários chega a 15.316, o custo foi de cerca de R$ 3,063 milhões. O órgão disse que os recursos são provenientes de arrecadação própria do tribunal.

“Diante da crise financeira pela qual passa o Estado, o presidente do Tribunal, desembargador Milton Fernandes, considera que seria um desestímulo muito grande aos servidores suspender o abono justamente neste momento”, defendeu a instituição.

Os servidores do Judiciário, assim como os do Legislativo e do Ministério Público, não enfrentam atrasos de salários, como a grande maioria dos funcionários públicos estaduais, que vêm sofrendo fortemente os efeitos da crise econômica do Estado.

Parte do custeio dos poderes é feita por meio de repasse do Tesouro estadual conhecido como duodécimo. O orçamento do Tribunal de Justiça do Rio para 2017 prevê receita de R$ 3,506 bilhões, dos quais R$ 2,056 bilhões são provenientes de transferências da arrecadação do Estado.

“A gente lamenta a situação que está acontecendo no Rio e temos brigado para que os servidores tenham o maior número de conquistas. Mas, com cenário de três anos sem reajustes, é um dinheiro que vem em boa hora”, diz Ramon Carrera, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio.

O Rio de Janeiro ainda deve R$ 650,3 milhões em salários de setembro. Os vencimentos de outubro devem ser pagos no próximo dia 16, mas apenas para servidores e inativos da Segurança e servidores ativos da Educação. O pagamento do restante dependerá da arrecadação. Grande parte dos servidores e inativos ainda não recebeu 13º e bonificações referentes ao ano de 2016.

No dia 1º, o governo Luiz Fernando Pezão obteve em leilão empréstimo de R$ 2,9 bilhões para quitar os salários atrasados. O dinheiro será emprestado pelo banco BNP Paribas e terá garantia da União, que tomará do Rio ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) caso o financiamento não seja pago.

Os recursos devem entrar no caixa do governo até o fim do mês, mas o governo não garante o pagamento do 13º de 2017 ainda neste ano.

“Estamos bastante pessimistas com relação à capacidade do governo de cumprir suas promessas”, disse Gustavo Miranda, coordenador jurídico do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação.

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