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Justiça boliviana liberou e Evo Morales deve concorrer a quarto mandato

( Foto: Jose Lirauze )

Evo Morales pode se candidatar a reeleição

O presidente da Bolívia, Evo Morales, recebeu nesta terça-feira (28/11) o aval do Tribunal Constitucional (TC) para se candidatar a um quarto mandato consecutivo, apesar do referendo que lhe negou essa possibilidade no ano passado.

A decisão considera que o direito humano a se candidatar livremente a um cargo prevalece sobre as limitações da Constituição. A Carta Magna boliviana, promulgada pelo próprio Morales em 2009, só permite às autoridades uma reeleição consecutiva.

Segundo o presidente do TC, Macario Lahor Cortez, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, tem maior peso do que as normas constitucionais. Sua decisão “está justamente, habilitando essas pessoas (autoridades) a se postularem, porque definitivamente quem elege é o povo boliviano”, explicou.

Em todas as eleições Morales ganhou por ampla maioria. Mas, apesar da alta popularidade, em fevereiro do ano passado perdeu um referendo em que buscava reformar a Constituição e habilitar-se para se candidatar ao período 2020-2025. Agora Morales tem o caminho livre para ir para o quarto mandato, enquanto a oposição denunciou que a lei está sendo violada e que está dando um golpe na democracia.

“Isto vai permitir a reeleição indefinida de Morales”, disse à AFP o analista Carlos Cordero, professor da universidade Mayor de San Andrés. “É a demonstração clara de que os tribunais de justiça bolivianos estão subordinados ao poder”, afirmou.

O líder opositor Samuel Doria Medina comparou a situação da Bolívia com a da Venezuela e Morales ao presidente Nicolás Maduro.

“Estão no mesmo caminho, só interessa eternizar-se no poder, não importa se destroem seus países, são os golpistas de hoje”.

Guido Mitma, chefe da Central Operária Boliviana (COB), maior sindicato do país, considerou que a determinação do Tribunal Constitucional “está pisando na Constituição” com uma “grave traição”.

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